Consultoria Jurídica

  1. Acompanhamento estratégico das demandas jurídicas e de gestão;
  2. Constituição de associação sem fins lucrativos e negócios de impacto;
  3. Alteração de estatuto social;
  4. Elaboração de documentos de assembleias gerais e respectivos procedimentos;
  5. Condução de assembleia geral;
  6. Diagnóstico com a finalidade de indicar de forma estratégica as ações para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento de fontes de sustentabilidade financeira;
  7. Capacitação para implementar os requisitos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;
  8. Capacitação sobre temas relacionados ao terceiro setor;
  9. Gestão de tributos;
  10. Diretrizes sobre gestão e boas práticas de governança;
  11. Possibilidade de remuneração de dirigentes e procedimentos;
  12. Formas de se relacionar com o poder público e parceiros privados (patrocínio, parceria, apoio, doação);
  13. Desenvolvimento de cotas de patrocínio;
  14. Habilitação no Programa da Nota Fiscal Paulista;
  15. Certificados e qualificações públicas (OSCIP\CEBAS\CMDCA\CMAS etc);
  16. Isenções e imunidades de impostos;
  17. Leis de incentivo;
  18. Desenvolvimento de fontes de sustentabilidade financeira;
  19. Elaboração de Código de Ética e de Conduta;
  20. Elaboração de Regimento Interno e Instruções Normativas;
  21. Elaboração de Política de compras e contratações;
  22. Elaboração de contratos;
  23. Acompanhamento de reuniões com investidores para garantir o benefício de incentivos fiscais;
  24. Desenvolvimento de área de responsabilidade social em empresas e implementação de programas para certificação e fortalecimento de organizações do entorno;
  25. Fortalecimento da atuação de conselhos municipais e aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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