Programa de Incubação

Programa de Incubação +Impacto – ciclos de 6 meses

Objetivo: Fortalecimento institucional e desenvolvimento de fontes de sustentabilidade financeira.

  • Diagnóstico com a finalidade de indicar de forma estratégica as ações para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento de fontes de sustentabilidade financeira que poderão contemplar as seguintes atividades de acordo com o grau de maturidade da organização:

  • Reuniões mensais de mentoria com foco no acompanhamento jurídico e gestão;

  • Reflexão sobre a melhor forma de constituição levando em consideração os pilares: atividades x fontes de sustentabilidade;

  • Alinhamento das finalidades estatutárias de acordo com a legislação referentes às áreas de políticas públicas;

  • Principais aspectos estatutários;

  • Possibilidade de remuneração de dirigentes e procedimentos;

  • Elaboração dos documentos constitutivos seguindo a legislação da área de atuação, bem como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;

  • Alteração de estatuto social para atendimento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e legislação específica da área de atuação;

  • Elaboração dos documentos e orientações sobre procedimentos para realizar as assembleias gerais e respectivo registro dos documentos em cartório;

  • Elaboração dos documentos da assembleia geral ordinária de prestação de contas com a indicação sobre a destinação de superávit, bem como a apresentação das atividades desenvolvidas segregadas por área de atuação;

  • Definição do equivalente ao valor/hora do trabalho voluntário e necessidade de contabilizar;

  • Diretrizes sobre gestão e boas práticas de governança;

  • Transparência;

  • Orientações para estabelecimento de atividades de geração de renda;

  • Formas de se relacionar com o poder público e parceiros privados;

  • Habilitação no Programa da Nota Fiscal Paulista;

  • Certificados e qualificações públicas (OSCIP\CEBAS\CMDCA\CMAS etc);

  • Isenções e imunidades de impostos;

  • Leis de incentivo;

  • Desenvolvimento de fontes de sustentabilidade financeira;

  • Orientações sobre procedimentos contábeis específicos para o terceiro setor;

  • Elaboração de Código de Ética e de Conduta;

  • Elaboração de Regimento Interno e Instruções Normativas;

  • Elaboração de Política de compras e contratações;

  • Elaboração de contratos;

  • Acompanhamento de reuniões com investidores para garantir o benefício de incentivos fiscais.