Programa de Incubação
Programa de Incubação +Impacto – ciclos de 6 meses
Objetivo: Fortalecimento institucional e desenvolvimento de fontes de sustentabilidade financeira.
Diagnóstico com a finalidade de indicar de forma estratégica as ações para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento de fontes de sustentabilidade financeira que poderão contemplar as seguintes atividades de acordo com o grau de maturidade da organização:
Reuniões mensais de mentoria com foco no acompanhamento jurídico e gestão;
Reflexão sobre a melhor forma de constituição levando em consideração os pilares: atividades x fontes de sustentabilidade;
Alinhamento das finalidades estatutárias de acordo com a legislação referentes às áreas de políticas públicas;
Principais aspectos estatutários;
Possibilidade de remuneração de dirigentes e procedimentos;
Elaboração dos documentos constitutivos seguindo a legislação da área de atuação, bem como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;
Alteração de estatuto social para atendimento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e legislação específica da área de atuação;
Elaboração dos documentos e orientações sobre procedimentos para realizar as assembleias gerais e respectivo registro dos documentos em cartório;
Elaboração dos documentos da assembleia geral ordinária de prestação de contas com a indicação sobre a destinação de superávit, bem como a apresentação das atividades desenvolvidas segregadas por área de atuação;
Definição do equivalente ao valor/hora do trabalho voluntário e necessidade de contabilizar;
Diretrizes sobre gestão e boas práticas de governança;
Transparência;
Orientações para estabelecimento de atividades de geração de renda;
Formas de se relacionar com o poder público e parceiros privados;
Habilitação no Programa da Nota Fiscal Paulista;
Certificados e qualificações públicas (OSCIP\CEBAS\CMDCA\CMAS etc);
Isenções e imunidades de impostos;
Leis de incentivo;
Desenvolvimento de fontes de sustentabilidade financeira;
Orientações sobre procedimentos contábeis específicos para o terceiro setor;
Elaboração de Código de Ética e de Conduta;
Elaboração de Regimento Interno e Instruções Normativas;
Elaboração de Política de compras e contratações;
Elaboração de contratos;
Acompanhamento de reuniões com investidores para garantir o benefício de incentivos fiscais.